Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Crime de lesão corporal leve contra idoso. Transação penal. Não-cumprimento de pena restritiva de direitos.

Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Recurso em sentido estrito. Descumprimento de transação penal. Crime de menor potencial ofensivo.

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP

Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".